TJPE — 00000275620208173130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104a122dcd71cd220ffe3a7ab1d3a211f9124864d10fbbf27241e72280b8b3b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-05 a 2020-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ensino Superior | Estabelecimentos de Ensino
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-05T11:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-05T11:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-08T16:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-25T20:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-28T11:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-03T12:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-24T10:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-13T16:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-01T12:39:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-08-24T10:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000267120208173130 — Monitória · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000258620208173130 — Cumprimento de sentença · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- STJ — 00003827920228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Monitória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJPE — 00000206420208173130 — Cumprimento de sentença · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- TRF2 — 02015667620174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Monitória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003792720228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Monitória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003740520228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Monitória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 50418139020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Monitória / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 599 do STJ: Ensino Superior — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.008.038 do STJ: instituição privada de ensino superior — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.997.509 do STJ: ensino superior e pessoa com deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada