TRE-PB — 06000243120256150016

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbbd9e9db58f02ee678a04747412b1cf8c705775858d715b14f3ae60d1f34d53

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

• Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas

1. 2025-07-03T08:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

2. 2025-07-04T10:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

3. 2025-07-10T18:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

4. 2025-07-16T16:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

5. 2025-07-10T16:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

6. 2025-07-10T16:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

7. 2025-07-10T16:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

8. 2025-07-10T18:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

9. 2025-07-11T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14247",
       "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
     }
   }

10. 2025-07-11T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

11. 2025-07-11T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

12. 2025-07-11T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

13. 2025-07-11T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

14. 2025-07-12T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

15. 2025-07-14T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

16. 2025-07-17T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

17. 2025-07-18T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

18. 2025-07-22T17:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

19. 2025-07-22T17:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

20. 2025-07-03T08:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

21. 2025-07-07T08:56:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

22. 2025-07-07T08:56:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

23. 2025-07-11T09:45:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

24. 2025-07-11T09:45:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

25. 2025-07-22T17:22:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }

26. 2025-07-22T17:22:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14247",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
      }
    }