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TJBA — 81448823220228050001

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67199a09e84a1d103a6e2f813a4ed8cbff81d8c3bd2c9f115d319b1b70058e77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-28: Petição (TPU 85)
2022-10-24: Publicação (TPU 92)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10: Definitivo (TPU 246)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Entrada e Permanência de Menores

Ver outros registros do assunto TPU 9977

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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2022-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
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2022-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4186",
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2022-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
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2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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2022-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
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2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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2022-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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2022-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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2022-09-26T00:00:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-10-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-12-13T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2022-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002923420098140024 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPA — 00002906420098140024 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJRR — 08010418020218230045 — Pedido de Medida de Proteção · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJMT — 00002840920158110096 — Alvará Judicial · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJMT — 00002812920128110009 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMT — 00002800620208110028 — Autorização judicial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Autorização judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJRR — 08009926820238230045 — Guarda de Infância e Juventude · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJMS — 00001894720238120006 — Autorização judicial · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Autorização judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara