TJBA — 80056351820228050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b1eec941f1b359859261083baee1bc70a44b190283d82bfe9cbe91d5507040
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-16 a 2022-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Material
Movimentações públicas
- 2022-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18530", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005718020088150071 — Guarda de Infância e Juventude · 2008-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única de Areia
- TJPE — 00000260320238172860 — Pedido de Medida de Proteção · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPE — 00000261320048171520 — Tutela Infância e Juventude · 2004-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPE — 00000251120178171540 — Guarda de Infância e Juventude · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJAM — 40045038120188040000 — Reclamação · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
- TJAM — 02219073720158040001 — Oposição · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Oposição
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02211768020118040001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- TJRO — 02010045720098220011 — Execução de Multa · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Multa
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA