Ir ao conteúdo

TJPA — 00000449120158140401

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2655b137dc7ac98f5031d35134a15610c957b31acb80a0f344083c9c2186a218

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 10069

Movimentações públicas

2015-01-07T11:44:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-01-12T15:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-12-17T16:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-04-18T12:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-11-24T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-06-03T08:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-06-27T15:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-17T16:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-08-21T11:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-11-13T07:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-11-16T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-11-17T09:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-11-17T09:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T20:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T20:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2021-03-16T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-01-04T14:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81666",
    "nome": "VARA DE PLANTAO CIVEL DE BELEM"
  }
}

2015-01-04T15:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81666",
    "nome": "VARA DE PLANTAO CIVEL DE BELEM"
  }
}

2015-01-04T17:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81666",
    "nome": "VARA DE PLANTAO CIVEL DE BELEM"
  }
}

2015-01-07T11:44:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81666",
    "nome": "VARA DE PLANTAO CIVEL DE BELEM"
  }
}

2015-01-16T10:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-06-08T12:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2015-11-23T13:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-11-23T09:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2017-01-13T11:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2017-11-22T13:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2018-02-21T09:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2019-01-24T08:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-01-24T09:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-05-28T09:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-06-03T08:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-17T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-01-04T15:06:52.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81666",
    "nome": "VARA DE PLANTAO CIVEL DE BELEM"
  }
}

2015-04-06T11:01:29.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2015-04-06T11:01:30.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2015-04-06T11:07:14.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2015-04-06T11:07:14.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2015-11-30T15:26:36.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2017-10-20T09:40:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-01-28T11:07:21.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-17T10:28:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2020-11-16T17:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2021-03-16T09:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001387820198080041 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00053684320098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003798820148210098 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50274927420178130024 — Recurso Especial · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50333490420178130024 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50480258820168130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00044828820028200001 — Ação Civil Pública · 2002-03-18 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001341320168080052 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Médico saiu do plano no meio do seu tratamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.157.952 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.178.466 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada