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TRE-PA — 00000216520166140050

Classe: Prestação de ContasOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe8d7f2a6ae59380853d4d4b9bf96ec26b67b2de1ca8c7efe4c00e0aec7a2b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-14 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-12
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-09-26
Publicação (TPU 92)
2017-09-25
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2016-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Documento (TPU 581)
2016-06-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T17:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-14T19:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-12T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-20T17:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-26T17:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-24T11:27:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-12T14:41:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-24T11:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.