TJAM — 02004880920258040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4087753dc46408ecd3e5ac906abd580e37ce79847fc6549b099aa1fff456f637

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas

  1. 2025-04-16T11:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-25T04:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-10T13:57:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2025-04-23T08:27:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2025-04-23T08:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-06-17T11:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica