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TJRJ — 00176990220178190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9900aa0775a22d8dad2e42847b87613568929886e353be8eb7cbc56117d1e53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-20 a 2023-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-08-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-04
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-20T13:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-01-19T15:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-01-19T15:13:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-07T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2020-02-17T15:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-10-04T17:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-10-06T18:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  9. 2023-08-04T14:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2023-08-10T16:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  11. 2023-09-25T14:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  12. 2018-03-12T13:29:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-03-12T14:41:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-10-03T10:01:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-03T10:01:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-03T10:01:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-10-03T10:17:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-10-03T10:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-11-05T17:28:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-11-05T18:38:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-05-13T14:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-11-08T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-04T13:22:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-10-04T13:22:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-08-03T21:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-08-04T12:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-08-04T12:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-08-11T16:11:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2023-09-25T12:18:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-09-25T12:18:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-10-21T15:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-10-21T15:37:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.