Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 01669020320218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a00b98b244a02488380d65c6a6bcd65b56d163033105ee51b8276f32d14c6d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-06 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-12-13 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-23T20:46:40.320000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210726000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a00b98b244a02488380d65c6a6bcd65b56d163033105ee51b8276f32d14c6d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-25 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-25T09:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-25T09:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-26T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-26T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-26T13:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-26T17:48:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-27T11:18:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-27T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-05T07:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-05T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-06T13:25:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-06T14:51:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-25T14:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-26T13:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-26T13:37:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-27T21:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T11:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-25T10:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-25T18:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-13T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-24T15:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T12:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T14:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-07-21T18:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-09-20T18:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2022-09-21T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-25T15:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-26T13:36:22.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA" } } - 2021-07-27T11:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-27T16:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-29T16:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-10T13:20:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-10T13:20:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-20T16:42:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-25T16:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-17T13:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-17T13:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-24T15:57:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63494", "nome": "PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00176990220178190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00000257020178160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJRJ — 02936978820208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 02896362420198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJES — 00001893420218080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJRS — 52414802120238210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre
- TJDFT — 00390047320138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 01669020320218190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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