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TJPA — 00000451020018140032

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4203fc0e6d3c6815cc380d2be49ddb81572b9079314b3f4725339d11c39dc35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-31 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-04-14: Denúncia (TPU 391)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-10: Conclusão (TPU 51)
2015-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-23T12:14:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-31T06:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T15:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T10:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-23T12:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T09:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-07-10T13:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2021-04-14T09:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2021-04-14T09:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-14T10:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2009-04-15T07:18:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
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2009-10-05T09:02:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-28T10:26:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-04-13T10:34:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2013-05-23T11:36:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2015-07-08T10:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2016-04-26T09:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2021-04-14T09:54:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2021-07-02T10:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-07-02T10:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00066002720088200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003130720168110005 — Execução da Pena · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMT — 00003116420118110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMG — 00015475420188130019 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00001419220228130686 — Recurso Especial · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000136720208160166 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000286720128170690 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJAP — 00026757220008030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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