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Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJGO 00040310219918090051

Classe: Arrolamento ComumÓrgão: 1ª Vara de SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 1991-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97da26209f529bcaa1eb89b433f75ac9edf33905fcdbf03ee51f233c09753ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: e97da26209f529bcaa1eb89b433f75ac9edf33905fcdbf03ee51f233c09753ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio

Tema documentado no texto da fonte

Além do rito por acordo, o Código de Processo Civil prevê uma segunda forma simplificada de inventário judicial, desta vez guiada pelo valor do patrimônio deixado. É o arrolamento comum, pensado para espólios modestos, em que o custo e a demora do inventário completo não fariam sentido. Este verbete explica o critério que abre essa via e por que ele

Trecho de Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: arrolamento, comum.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bda3bd36634a1d18d6674ac29c6454a5956ab422869fdfbaafc74e0a37070498
  • Registro documental: e97da26209f529bcaa1eb89b433f75ac9edf33905fcdbf03ee51f233c09753ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-14 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-05-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-05-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:59.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19910218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e97da26209f529bcaa1eb89b433f75ac9edf33905fcdbf03ee51f233c09753ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-02-18 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  2. 2022-02-14T19:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  3. 2022-02-14T19:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  4. 2022-03-16T14:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  5. 2022-05-17T18:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  6. 2022-05-19T19:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  7. 2022-05-19T20:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  8. 2022-02-14T19:38:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  9. 2022-02-14T19:43:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  10. 2022-02-14T19:43:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  11. 2022-02-14T19:43:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  12. 2022-02-14T19:43:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  13. 2022-03-16T14:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  14. 2022-03-16T14:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  15. 2022-03-16T14:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  16. 2022-03-16T14:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  17. 2022-05-10T21:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  18. 2022-05-10T21:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}
  19. 2022-06-01T14:09:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78804",
    "nome": "1ª Vara de Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.