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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00009147820148250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a29a7144fa9b17a7f9488e67f16b3e6e07266977fcacdcbe51439f951024326

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  2. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2014-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2014-10-02 — Decisão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2015-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2015-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2016-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2017-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-10-17 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-01-11 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-27 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-19
Definitivo (TPU 246)
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Petição (TPU 85)
2017-10-17
Petição (TPU 85)
2017-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T10:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  2. 2017-10-17T10:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2017-04-01T10:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-16T21:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-11-28T10:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-10-02T11:07:37.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2017-05-10T10:36:18.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-08T10:49:07.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-03T09:25:25.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-27T12:53:11.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-27T11:55:31.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-13T09:47:39.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-27T08:40:41.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-19T11:52:00.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-21T15:39:06.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-21T15:39:06.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-21T13:43:28.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-09T10:01:51.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-20T11:51:51.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-10T13:15:31.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-01T12:43:25.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-04T10:30:31.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-16T10:20:16.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-23T11:53:44.000Z — (TPU )
  25. 2015-03-19T12:55:56.000Z — (TPU )
  26. 2015-03-05T09:48:20.000Z — (TPU )
  27. 2014-12-01T23:42:38.000Z — (TPU )
  28. 2014-09-29T13:24:14.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-08T13:27:11.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-05T13:20:40.000Z — (TPU )
  31. 2014-07-04T12:39:14.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-13T11:24:41.000Z — (TPU )
  33. 2014-06-09T09:01:20.000Z — (TPU )
  34. 2014-05-24T20:39:01.000Z — (TPU )
  35. 2014-04-03T14:52:56.000Z — (TPU )
  36. 2019-01-11T10:49:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  37. 2018-12-16T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-12-16T06:02:10.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2018-02-19T13:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-10-18T12:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.