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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000049520226100109

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7b4741117b5f490cdd6b7bce305e895549ffc235bd4e8dd884e3c3d7cc78e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2022-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-04-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-04-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Recebimento (TPU 132)
2022-04-07
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-07T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-11T17:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-29T15:48:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-04-04T13:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-04-04T13:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-04-04T13:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-04-04T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-04-07T13:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-08T11:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2022-04-08T17:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-08T19:08:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2022-04-18T17:09:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-04-18T17:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.