TRE-BA — 06000039620226050094

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d3f3dd9bb9cb6bf711bd6dd504ec44052f1dc97e62b15c032ca5f615cab92db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2022-05-27T09:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-07-20T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-09-16T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-12-12T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-12-12T13:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-12-19T19:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-12-19T19:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-03-16T10:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-03-22T14:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-03-22T14:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-05-27T09:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-12-19T16:58:45.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-01-10T01:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-01-23T05:38:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-01-27T13:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-03-22T13:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-03-22T14:38:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-03-22T14:38:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30605",
        "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.