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TRF4 — 00128401320034047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbb543783d437ba3168c1a42d134ac2f1d004768a82b5fcd24b7b4903fe37ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-20 a 2017-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-14: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01: Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-08-21: Recebimento (TPU 977)
2007-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-27: Recebimento (TPU 977)
2007-06-18: Remessa (TPU 123)
2007-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-28: Publicação (TPU 92)
2007-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T19:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2006-11-27T18:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-02-22T17:16:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-07-24T09:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-06-18T11:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2008-07-11T00:29:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-12T14:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-28T02:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-05-25T10:47:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-04T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-03T13:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-04-11T15:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2007-04-03T13:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2007-03-30T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-01-23T15:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2007-01-19T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2007-01-12T10:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-01-08T15:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-12-13T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ]
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2006-12-07T12:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-10T12:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2006-07-05T17:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-07-04T17:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-06-16T10:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-09T15:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-06-05T13:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-05-31T10:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-05-09T16:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-05-04T18:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2006-05-03T17:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-05-02T12:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-24T18:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-04-24T09:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-04-18T16:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-03-31T18:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-03-16T18:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-03-02T18:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-03-01T15:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-02-15T12:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-05-13T12:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00139998820034047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
STJ — 00004324920204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 01047107020144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00089904820034047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
TRF4 — 00144216320034047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
TRF1 — 00002418420074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 01ª Lavras
STJ — 00004331120204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001213020104013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

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