TJAP — 00004010220238030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e2c9ded6d6da2ba69bbc0205be518ec93036625023113d9420ff20d7f2aa75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Mandado (TPU 106)
- 2023-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T09:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-01T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-19T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-07-20T23:48:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-07-31T12:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-02T09:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-05T08:25:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-06T08:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-14T11:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-19T11:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-19T12:56:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-06-23T07:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-07-25T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-07-31T12:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-10-17T09:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-10-18T10:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024805520218030001 — Petição Criminal · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024521720228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRO — 70399039620218220001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 4ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00024735820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJDFT — 00069236820178070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJPE — 00000073620218171350 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPE — 00000067720218175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJBA — 00000494920178050028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA CRIME