TJAP — 00004010220238030012

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e2c9ded6d6da2ba69bbc0205be518ec93036625023113d9420ff20d7f2aa75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-17
Recebimento (TPU 132)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Remessa (TPU 123)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20
Mandado (TPU 106)
2023-07-20
Petição (TPU 85)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Conclusão (TPU 51)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-30T09:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  2. 2023-06-01T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  3. 2023-06-02T09:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  4. 2023-06-06T08:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  5. 2023-06-19T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  6. 2023-07-20T12:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  7. 2023-07-20T23:48:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  8. 2023-07-31T12:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  9. 2023-06-02T09:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  10. 2023-06-05T08:25:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  11. 2023-06-06T08:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  12. 2023-06-14T11:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  13. 2023-06-19T11:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  14. 2023-06-19T12:56:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  15. 2023-06-23T07:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  16. 2023-07-25T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  17. 2023-07-31T12:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  18. 2023-10-17T09:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  19. 2023-10-18T10:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.