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TJMA — 00000376520218100057

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44754f4a64a0f7ae8c7b900e18c357ffcd34aba3b347885f0115bd0ded0040e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-09-14: Conclusão (TPU 51)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-08-26: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2021-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-26: Audiência (TPU 970)
2021-08-17: Mandado (TPU 106)
2021-08-17: Petição (TPU 85)
2021-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-17T17:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T11:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T14:34:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T14:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T12:26:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T09:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T10:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T14:10:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-07-26T14:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T12:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T22:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2021-08-03T12:01:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T08:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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  }
}

2021-08-04T11:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2021-08-04T13:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T17:10:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2021-08-26T10:31:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T10:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-08-26T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
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2021-09-13T14:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
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2021-09-14T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
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2021-09-16T11:28:03.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
```

2021-10-01T08:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-19T11:02:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T08:57:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
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2021-07-27T11:20:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
```

2021-07-27T23:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2021-08-26T10:31:19.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
```

2021-10-01T08:59:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002077720248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 1ª Vara
TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJAP — 00025613120228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJPI — 00001731920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMT — 00003091120178110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJSP — 00011721320168260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJPI — 00001731920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJMT — 00003079620188110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR