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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00004993220138250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315b5458c7a2881c4a2d459b460d2d435bfa20893b914b8fd450415482ad8a39

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 315b5458c7a2881c4a2d459b460d2d435bfa20893b914b8fd450415482ad8a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 315b5458c7a2881c4a2d459b460d2d435bfa20893b914b8fd450415482ad8a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 315b5458c7a2881c4a2d459b460d2d435bfa20893b914b8fd450415482ad8a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2013-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2014-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2016-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-01 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:13:35.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130305120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 315b5458c7a2881c4a2d459b460d2d435bfa20893b914b8fd450415482ad8a39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-25
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Execução Previdenciária | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T09:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T10:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-06T08:54:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-10-10T03:03:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-09-27T09:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-25T09:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-09-19T11:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-10T13:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-12T14:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-06T12:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-23T08:32:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-21T09:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-14T10:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-14T10:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-10T12:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-11T11:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-04-29T12:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-04-29T09:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-16T11:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-11T10:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-09-29T12:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-09-22T09:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-08-21T11:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-10-08T13:38:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-25T12:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-05-21T10:54:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-04-02T09:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-11-28T09:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-11-28T09:02:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-09-26T13:08:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  31. 2017-09-25T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-19T11:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-09-19T10:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-15T09:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-08-14T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-07-14T10:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-07-12T14:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-05-10T16:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-10T11:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-10T11:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.