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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00019274920138250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3106ac5be0b2aa6b9f537da69735aa337c20fb37e9580c95709094d58fe840

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 5c3106ac5be0b2aa6b9f537da69735aa337c20fb37e9580c95709094d58fe840
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5c3106ac5be0b2aa6b9f537da69735aa337c20fb37e9580c95709094d58fe840
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2014-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:59:44.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c3106ac5be0b2aa6b9f537da69735aa337c20fb37e9580c95709094d58fe840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2015-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)
2015-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-13
Documento (TPU 581)
2015-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T07:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-07-22T11:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-14T09:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-10T11:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-06T09:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-05T13:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-23T09:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-02T09:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-08T11:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-29T11:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-21T11:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-09T13:50:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-16T12:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-13T09:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-10T12:46:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-01-27T14:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-01-09T14:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-27T10:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-24T13:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-05T14:41:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-03T11:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-24T12:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-08-24T12:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-07-30T10:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-07-23T09:28:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-07-22T09:09:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  27. 2015-07-14T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-13T10:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-03-10T20:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-03-06T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-03-05T09:40:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-26T09:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-01-22T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-09-08T09:57:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-01T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-21T10:33:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-08-18T09:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-14T12:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-08-14T09:08:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-06-10T09:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.