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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00025420520148250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2361ee882afef33470d6636c5694f39e79971ca4ab9ac4439870d485f50eef41

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 2361ee882afef33470d6636c5694f39e79971ca4ab9ac4439870d485f50eef41
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 2361ee882afef33470d6636c5694f39e79971ca4ab9ac4439870d485f50eef41
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2361ee882afef33470d6636c5694f39e79971ca4ab9ac4439870d485f50eef41
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2014-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2015-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:30:11.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2361ee882afef33470d6636c5694f39e79971ca4ab9ac4439870d485f50eef41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-01-10
Petição (TPU 85)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T09:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T10:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-06T09:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-26T12:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-21T15:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-21T15:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-20T11:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-10T13:16:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-01T12:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-04T10:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-16T10:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-24T10:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-29T13:03:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-30T11:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-24T12:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-02-24T12:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-02-07T16:32:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  18. 2017-02-06T09:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-01-26T12:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-25T13:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-01-12T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-12-07T09:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-11-24T10:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-22T09:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-11-09T10:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-10-20T08:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-11T10:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-03T13:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-28T11:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-13T12:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-08-18T08:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-08-17T10:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-16T11:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-08-10T13:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-30T14:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-06-17T11:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-06-16T12:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-06-07T13:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-06-01T10:28:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-05-24T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.