Petição Infância e Juventude Cível — Guarda — TJBA 80003836920178050149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499d1697c32d614a3089bb169d4690d86347e2299a42b871c6ea0d0352cd5c72
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regulamentação de Visitas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fixação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento / Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-16 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-22 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T19:52:40.098000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170926000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 499d1697c32d614a3089bb169d4690d86347e2299a42b871c6ea0d0352cd5c72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-09
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-05
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Guarda | Regulamentação de Visitas | Fixação | Reconhecimento / Dissolução
- Ver outros registros do assunto TPU 5802
- Ver outros registros do assunto TPU 5805
- Ver outros registros do assunto TPU 6239
- Ver outros registros do assunto TPU 7677
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2018-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2018-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2018-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2017-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-10-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } } - 2021-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4750", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00240155720238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-05-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000102620218172470 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJSE — 00228980720188250001 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJBA — 80006404020178050264 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80015356420178050049 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80003286820178050198 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJPE — 00000371620258172390 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000366920238173370 — Reclamação Pré-processual · 2023-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SERRA TALHADA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80003836920178050149 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Guarda | Regulamentação de Visitas | Fixação | Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
499d1697c32d614a3089bb169d4690d86347e2299a42b871c6ea0d0352cd5c72. SHA-256 do comentário:7c5fc277b5520ad4ee5d7d49785f577c9e07b3c3c03f136cd8e56e0f388c0a6f.