TJES — 00000279620078080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40c74f00c234640bc6252cb50504fbcf9a4d7daefaa6ca5a40ac072ed1ca617
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005815320108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005814520028150521 — Execução Fiscal · 2002-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087417520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087547420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005796520098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024039220118030002 — Execução Fiscal · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087616620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001889120028100026 — Execução Fiscal · 2002-12-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada