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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJRJ 00102586720178190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56a06fdeb7b08bea632b0f4c922046aab4f6d652cab1db141e4713c189ab2b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-08-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-07 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:35:12.633451954Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-07-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d56a06fdeb7b08bea632b0f4c922046aab4f6d652cab1db141e4713c189ab2b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-10
Confirmada (TPU 12283)
2020-08-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Decorrente de Violência Doméstica | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T15:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-03T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-07T11:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-07-07T11:38:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2017-07-10T15:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-10T15:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-07-10T15:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-07-20T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2017-09-21T14:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-10-31T14:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2018-01-10T12:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2018-01-10T12:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-01-08T15:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-10-28T12:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-11-07T18:51:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-07-03T16:36:51.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  20. 2017-07-11T18:00:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-07-12T12:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-07-20T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2017-07-20T14:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-07-20T14:35:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-07-20T15:39:56.000Z — Prisão (TPU 128)
  27. 2017-09-21T14:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-01-10T12:36:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2018-01-18T14:45:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-01-18T17:09:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-09-26T10:57:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-09-26T11:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-28T16:51:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2019-01-28T16:51:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2019-01-28T16:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-01-28T17:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2019-10-08T15:49:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-10-08T16:24:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2020-01-13T12:37:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.