TJRJ — 00105822620118190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2ae109876e99df7b662e38185f13c63703ec9a8bb8eb649125e51cd0d4e90d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato | Decorrente de Violência Doméstica | Resistência | Aplicação da Pena

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Movimentações públicas

1. 2011-04-17T08:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2011-09-22T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
3. 2011-11-24T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
4. 2012-01-09T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       }
     ]
   }

5. 2012-01-30T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

6. 2012-02-23T13:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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       {
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         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

7. 2012-02-24T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2012-03-13T13:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2012-03-15T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2012-03-30T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2012-04-02T14:52:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
12. 2012-04-10T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2012-04-18T13:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

14. 2012-04-19T13:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2012-04-26T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

16. 2012-07-09T13:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2012-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2012-01-31T17:24:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
19. 2012-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2012-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2012-03-30T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2012-04-04T18:39:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2012-04-09T14:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2012-06-05T15:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2012-07-10T13:04:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
26. 2012-07-16T12:27:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
27. 2012-08-02T14:00:04.000Z — Provisório (TPU 245)
28. 2021-09-24T15:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)