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TRE-PB — 06000244520256150076

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1063a81a46144bfc5b9ca8df1c3de77eec2149a135d089b6b19dfe46c4b505

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T20:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-24T18:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-07-30T01:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-08-20T09:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-08-21T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-09-08T13:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-07-02T17:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-24T18:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-24T18:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-07-30T17:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-06T09:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-07T10:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-07T10:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-03T21:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-09-03T21:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-03T21:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-09-05T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-09-05T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2025-09-11T02:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2025-09-11T02:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-09-11T02:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-09-18T12:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-18T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-01T20:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-07-29T14:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2025-07-29T14:03:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-09-03T21:36:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  28. 2025-09-03T21:36:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-09-18T12:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2025-09-18T12:54:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.