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TRE-AC — 06005266620206010005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9909f534a294f31a6792ba150934dca5c578fe2427c4653bc13e568a27b367e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Definitivo (TPU 246)
2022-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06: Publicação (TPU 92)
2021-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T23:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T20:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T13:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-28T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-29T04:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-29T04:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-29T04:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T04:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-01-29T04:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T21:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T09:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T13:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T19:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T15:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-04T15:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
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2021-11-06T02:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-06T02:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-11T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-11-23T02:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T17:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T12:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T23:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T15:03:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T15:09:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T15:10:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-21T15:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL