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TRE-ES — 06004336720206080051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 895b4151ca67f3b26a33a70480f4995e685dd727765c8dcebdea38994e5f8478

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Publicação (TPU 92)
2023-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-08-18T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T15:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T17:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T10:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-20T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-28T03:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-01-28T03:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-29T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-29T14:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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```
2021-06-29T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T02:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63921",
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2021-07-01T02:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-06T02:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-07-06T02:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-09T14:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-09T16:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63921",
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  }
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```

2021-09-10T19:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2021-12-07T11:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-02-22T15:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T15:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T15:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
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```
2022-02-24T02:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}
```

2022-02-24T02:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-24T12:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-03-04T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-03-04T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}
```
2023-04-04T15:14:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}
```
2023-04-04T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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