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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00010589120078260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ebcfeb8c01fe50bdbff294ebc8746c8d33583053d616cd49fb3054da2d147ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2015-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  4. 2015-11-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2015-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  6. 2016-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2016-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  9. 2016-07-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  11. 2016-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2016-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2016-10-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2017-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2017-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  16. 2017-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2017-09-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  18. 2022-08-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-06 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-03-14T10:03:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-05-30T13:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-05-30T13:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-05-31T09:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-06-04T15:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-07-23T11:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-07-23T11:16:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-26T12:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-08-03T16:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-10-22T11:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-10-22T11:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2007-10-24T11:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-10-25T13:18:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-11-12T14:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-11-12T14:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2007-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2007-11-13T09:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-12-05T14:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-02-12T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2008-02-19T15:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-03-31T14:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-03-31T14:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-04-02T15:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.