Cumprimento de sentença — Fazenda Pública — TRT9 00000152420195093365

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282c39efadc972bd29de2dafc143606f088bf273e719effa2ec8f33facba7cca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2019-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2020-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2021-08-23 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2021-08-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2021-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2021-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2022-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2022-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2022-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2022-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2023-01-31 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fazenda Pública» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. Que questão do assunto «Fazenda Pública» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. Que questão do assunto «Fazenda Pública» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T14:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82544",
        "nome": "Divisão de Apoio à Execução"
      }
    }
  2. 2019-01-21T10:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82544",
        "nome": "Divisão de Apoio à Execução"
      }
    }
  3. 2019-01-22T09:47:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82544",
        "nome": "Divisão de Apoio à Execução"
      }
    }
  4. 2019-01-24T13:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2019-01-25T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2019-01-25T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2019-02-15T16:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2019-02-15T17:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2019-02-18T18:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2019-02-20T00:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2019-02-20T00:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2019-02-27T08:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2019-02-28T17:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2019-03-02T00:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2019-03-02T00:45:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2019-04-05T15:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2019-04-08T11:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2019-04-10T03:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2019-04-10T03:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2019-04-12T10:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2019-05-13T16:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2019-05-14T10:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2019-05-15T00:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2019-05-15T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2019-05-17T14:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2019-06-28T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2019-06-28T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2019-06-28T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2020-06-12T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2020-07-13T11:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2020-09-09T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2020-09-09T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  33. 2020-09-12T01:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2020-09-12T01:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  35. 2020-09-12T01:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2020-09-12T01:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  37. 2020-10-05T19:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2020-10-06T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2020-10-06T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2020-10-14T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20336",
        "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.