TJGO — 00139204220128090051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8f9282b1ca7e7e0e69d93283632ef61738a0c593ee0a771eda235b317f1dc3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fazenda Pública
Movimentações públicas
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-06-29T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-06-29T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-09T09:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-10T08:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-10T08:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-23T18:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-10-06T16:38:35.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-03-13T09:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-03-13T09:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-04-17T10:01:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-10-26T09:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-04T08:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-04T08:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-04T08:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-22T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-02-16T11:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-06-12T08:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-31T14:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-09-24T09:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-09-24T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-13T17:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-02-18T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-02-18T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-03T14:57:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-03T14:59:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-03T15:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-17T17:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-12-12T11:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-12-12T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-05-19T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-07-09T08:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-07-09T08:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-19T15:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-09-23T17:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-01-08T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-01-08T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-02-08T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-02-09T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-02-09T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-02-09T16:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-02-12T18:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-03-25T15:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-03-30T07:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-07-05T14:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-06-29T14:15:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-10T14:25:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-10T14:25:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-10T14:25:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-22T03:01:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-08-22T03:02:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2016-11-01T12:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-10-26T08:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-10-26T09:56:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-10-26T09:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-10-26T09:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-11-06T03:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-11-06T03:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-11-30T11:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-18T08:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-18T08:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2017-12-18T08:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-01-22T03:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-06-21T18:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-06-21T18:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-19T08:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-19T08:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-19T08:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-30T03:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-07-30T03:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-03T09:34:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-03T09:34:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-03T09:34:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-03T09:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-15T03:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2018-10-15T03:00:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-03-12T14:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-03-12T14:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-04-05T13:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-03T15:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-03T15:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-13T03:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-06-13T03:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2019-07-30T12:59:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-03-25T08:38:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-03-25T08:38:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-05-04T03:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-05T05:16:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-05T05:16:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-05T05:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-05T05:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-17T03:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-08-17T03:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-09-14T12:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-09-14T12:11:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2020-09-24T03:01:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-01-26T14:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-03-25T15:47:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-03-25T15:47:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-03-25T15:47:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-04-05T03:04:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-04-05T03:04:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-06-02T14:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-06-25T17:14:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-07-05T17:06:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-07-05T17:06:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-07-05T17:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-07-15T03:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-10-14T15:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-10-14T15:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } } - 2021-10-14T15:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78733", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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