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TRE-BA — 06000038920226050064

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fef25c5a75dc745625faa2de90d02f3908b671de2cb3366bdb79287a3a1f9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-22 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Definitivo (TPU 246)
2023-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01
Reativação (TPU 849)
2023-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-24
Reativação (TPU 849)
2022-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-24
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-22T11:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-22T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-03-24T14:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-24T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2023-09-01T07:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-22T11:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2022-03-23T18:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-03-25T11:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-03-25T11:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-28T13:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2022-03-28T13:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-04-24T02:10:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-04-24T02:10:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-04-24T02:10:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-04-24T02:10:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-04-25T11:17:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2022-04-25T11:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30591",
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  18. 2023-09-01T07:56:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  19. 2023-09-01T07:56:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-09-04T15:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-09-04T15:53:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  22. 2023-09-04T15:53:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-09-04T15:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.