Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00130336020148190067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7a37efedec58dbdcff2c980073ee046132471cfd885d74ce7e167ef5ea25491
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-23 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-10 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-10 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-19T13:14:02.452000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140915000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e7a37efedec58dbdcff2c980073ee046132471cfd885d74ce7e167ef5ea25491
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-15T11:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2014-09-23T15:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2014-09-23T15:05:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2014-11-13T17:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-02-02T17:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-06-18T15:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-22T15:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-10T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-10-27T16:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2014-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-10T16:09:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-09-10T16:17:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-10-27T16:57:39.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-28T15:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00166320720148190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRR — 08032202420238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00018045520198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00118732920168190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00085035220108190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00000608920198070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJTO — 00106669320158272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00130336020148190067 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e7a37efedec58dbdcff2c980073ee046132471cfd885d74ce7e167ef5ea25491. SHA-256 do comentário:6ee0bb8981d9ec5a1f45d2b50b02a879e495f44aabc4d08c322afa9dac62feaa.