Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00029280620098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213e005f3b0854237059f7077f297556a5cc7cff021a6c0008aea4f9e8066f7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2014-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2014-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2014-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2014-09-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2014-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2015-10-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2016-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2016-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2016-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2016-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2017-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2017-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2017-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2017-10-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-18 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-10-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
Conclusão (TPU 51)
2017-09-04
Recebimento (TPU 132)
2017-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  11. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  14. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  26. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  27. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  28. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  38. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.