Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00029280620098260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213e005f3b0854237059f7077f297556a5cc7cff021a6c0008aea4f9e8066f7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2014-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2014-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2014-09-03 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2014-12-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2015-10-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2016-07-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2016-08-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2016-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2016-11-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2017-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2017-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2017-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2017-10-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-18 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-21
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2010-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-01-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00015265520078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00152805320058260093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARUJA
- TJAL — 00000962120158020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- TJSP — 00018573720078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAC — 00016184220018010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª Vara Criminal
- TJAC — 00128135320038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª Vara Criminal
- TJAL — 00004139020128020024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- TJAL — 05000154820188020001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital