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TJRJ — 00202959720188190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d17a757768c4058a293e6b851df0472c5d383399a8debc9cfc5a32eccba8b41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Provisório (TPU 245)
2020-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-12-27
Petição (TPU 85)
2019-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-17
Publicação (TPU 92)
2019-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-04T15:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T13:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T13:09:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-31T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-06-17T14:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-12-27T16:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-09-03T16:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-02-05T17:32:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-02-06T12:32:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-09-12T16:39:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2020-09-23T16:50:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-10-27T15:46:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-02-08T11:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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