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TRF6 — 00003245420084013812

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95a2096f9ce4559cc0d8610a155352576f3f3731213c63e980189d9c701d171

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-26 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06: Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-20: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-09: Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-09: Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-11-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29: Publicação (TPU 92)
2019-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14: Recebimento (TPU 132)
2019-10-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

Ver outros registros do assunto TPU 6151

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-26T17:34:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
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2009-03-30T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2009-06-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2009-11-20T19:45:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
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2009-11-20T19:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2014-10-31T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2015-02-04T18:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2015-02-04T19:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2016-02-18T12:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67825",
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  }
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2016-02-18T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-02-18T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-02-18T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
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2016-07-19T08:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2016-07-19T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2016-07-25T14:57:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
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2016-08-24T06:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-09-05T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2017-01-10T17:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-03-15T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2017-03-16T09:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-03-21T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-08-08T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2017-08-10T13:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2018-05-14T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2018-05-14T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-14T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2018-05-15T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-09-19T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ]
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2019-09-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
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2019-09-20T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-10-14T10:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2009-03-30T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2009-06-25T18:53:13.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2009-06-26T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2009-07-31T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2009-11-20T19:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-10-29T18:29:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```
2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 57540050820208130000 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00050155820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 50000001920168130194 — Recurso Especial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005545720168150461 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Vara Única de Solânea
STJ — 00003646620164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 50105925020164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002005620164013306 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Vara Única de Paulo Afonso
TRF6 — 00240384520094013800 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE