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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00037543520098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16f353c85e4c449f377bc2c1fa014f68c281a9f56a35a22661dbcefa68ac95e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-08 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-02-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2011-05-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2011-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2011-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2012-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2012-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2012-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2013-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2013-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2013-12-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2013-12-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2013-12-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2014-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2014-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2022-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2014-05-08
Definitivo (TPU 246)
2014-04-30
Remessa (TPU 123)
2014-04-23
Remessa (TPU 123)
2014-04-22
Remessa (TPU 123)
2014-04-22
Recebimento (TPU 132)
2014-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-07
Remessa (TPU 123)
2014-03-27
Remessa (TPU 123)
2014-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  11. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  14. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.