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TRE-CE — 06000098820236060014

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273f3350e928746227d36a7be62b2b2c318203564c1b9d082e4d56957b7d2520

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07: Definitivo (TPU 246)
2023-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04: Documento (TPU 581)
2023-10-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-06T11:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T11:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T14:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-12T11:26:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2023-07-28T08:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T10:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-16T12:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-02T03:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-04T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-02T13:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T13:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T13:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T01:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-04T01:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-04T10:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-10T03:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-10T03:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T11:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-17T04:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-17T04:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-07T09:40:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-11-07T11:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-07T11:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T11:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-15T08:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-16T09:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-08-15T09:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-15T10:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-10-02T08:48:44.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-10-02T08:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-11-07T11:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T11:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007360720246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-CE — 06001058620226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-PR — 06000352420226160053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares
TRE-TO — 06007376820246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-TO — 06007335220246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA / 68 ZONA ELEITORAL