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TRE-MS — 06000761520236120005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3891431619b1fd6c26d93b4a9a65c3a24fc25143620ccdcbe2d502aacf640a46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Publicação (TPU 92)
2023-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-24T15:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T18:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-24T15:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T17:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-30T03:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-30T03:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-05T04:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-25T16:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-10T07:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-17T18:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-17T18:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-18T18:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-19T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-24T06:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-24T06:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-24T06:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-24T06:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-25T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-27T15:33:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-24T15:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-29T17:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-29T17:04:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-17T18:08:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2023-10-17T18:08:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-27T15:33:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-10-27T15:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000393820226240021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 21 ª ZONA ELEITORAL

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