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TJPB — 00001271120208150141

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f17f53a74b65a759b1822480ad58e4f1be077236bb6962fac3d67964135e56f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03: Definitivo (TPU 246)
2022-05-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-04-29: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Petição (TPU 85)
2021-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01: Petição (TPU 85)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Ver outros registros do assunto TPU 3659

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T09:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-18T00:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-03-01T14:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T21:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-23T09:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T02:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-15T13:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T10:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-21T01:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-05T08:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-30T03:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-10-01T09:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-19T02:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T12:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2021-12-17T13:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-25T02:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T09:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T11:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-09-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-12-01T09:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
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  }
}

2022-05-03T11:49:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
```

2022-05-03T14:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002146820218120026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara
TJPB — 00006291620148150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPI — 00001788020208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPR — 00000141020218160007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJPB / TJMS
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002136920208120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única
TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA

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