Wiki Jurídica

TJRJ — 00047329820218190061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8668c4d680b59a0c768e8d68f2ba960c0df60fe3d3540db2b5678140f3868a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-09 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-07-19
Petição (TPU 85)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-09T15:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-19T16:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-19T19:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-12T18:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-19T18:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-11-05T23:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-04-06T22:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.