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TJRJ — 00039187020188190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 747c692fe8bc512959209cdcd50226b14b24ba9041fd93ae3cec6e8816608fa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-30
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-25T17:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-03T13:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-03T13:03:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-01T15:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-10-21T14:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-10-25T16:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-05-13T12:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2019-05-13T12:44:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  9. 2020-08-12T19:19:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2020-08-13T13:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2021-04-30T12:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-04-30T12:14:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2021-04-30T12:14:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-04-30T14:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-04-30T14:23:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-09-29T15:06:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  17. 2021-10-25T18:25:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-05-11T16:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.