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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00127131020148190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad181d1889e0569ea674223df9538eeda1f689a9bf8247cddb9e9d8646c0138

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-03-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:43:17.799405130Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2ad181d1889e0569ea674223df9538eeda1f689a9bf8247cddb9e9d8646c0138

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-05
Conclusão (TPU 51)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-08T12:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-09-10T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-10T17:34:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-11-10T15:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-03-04T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-03-29T17:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-07-15T12:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-09-11T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2023-03-20T14:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-04-05T13:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2014-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-11-14T17:11:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-14T17:19:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-25T17:29:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-03-26T14:48:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-07-14T17:37:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-07-15T13:25:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-04-26T15:48:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-04-28T14:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-06-23T14:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-02T14:32:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-08-02T15:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-29T12:29:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2020-01-29T12:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-11-08T16:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-03-18T13:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-20T09:32:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-20T09:32:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-04-05T13:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-05-30T14:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.