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TRF1 — 00000552120174013805

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9487a1d3f99a690b84ddf630f45270525ec179a6df494fe81406159b02d45e68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-10-07: Remessa (TPU 123)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Petição (TPU 85)
2020-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Documento (TPU 581)
2020-06-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Renda Mensal Vitalícia

Ver outros registros do assunto TPU 6117

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T08:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2017-02-01T11:34:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-05-03T12:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T11:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-15T13:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-02-22T15:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T08:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T16:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-08-31T15:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-09T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2019-07-04T12:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2019-07-04T16:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2019-08-15T18:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2020-02-21T11:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2020-04-07T14:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T11:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T12:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T13:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T13:50:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T13:50:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T09:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-06-14T14:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T13:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-17T14:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2017-08-17T14:00:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2017-10-20T15:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-10-24T15:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T14:12:45.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2017-12-06T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2017-12-19T13:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-02-23T13:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-02-26T13:55:26.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-02-26T13:57:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-02-28T12:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-03-02T11:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-04-11T14:46:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2018-04-11T14:47:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-04-12T13:21:20.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-04-12T16:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000552120174013805 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00003768520134013000 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJMT — 00002968420108110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TRF5 — 00064621020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00048588520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00169849720158090134 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJMT — 00002811520098110080 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJPA — 00002537919998140091 — Mandado de Segurança Cível · 1999-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA ÚNICA DE SALVATERRA

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