TJMG — 25537626520218130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc16dbd2df7341d1c7e02a71f686d0d7d99ee63f4849b4132b379c2d32c100d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2022-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJMG — 00013341320208130105 — Recurso Especial · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TRF6 — 00003206920164013801 — Apelação Criminal · 2016-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gabinete 05
- TJMG — 58061365720208130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000767620198160021 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 25672147420238130000 — Recurso Ordinário · 2023-11-08 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Judicial
- TJES — 00000069820258080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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