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TRF1 — 00000566720174014302

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7e95ddde00dfd41c459058a2acea9f95b87bbd40516f5128b1c4d15b5123f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2023-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-03
Redistribuição (TPU 36)
2023-11-03
Redistribuição (TPU 36)
2023-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2021-06-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-02
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-06-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T14:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-01-17T16:08:39.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-01-27T16:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-04-04T19:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2017-04-26T09:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-05-17T13:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-05-25T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta precatória",
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  8. 2017-07-24T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-07-24T11:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2017-08-04T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-09-11T12:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-10-25T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-11-23T11:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2017-12-18T09:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-06-29T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-08-20T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-08-20T18:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2018-12-19T09:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2019-01-07T18:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "16439",
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  20. 2019-02-21T18:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-02-22T10:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2019-03-12T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2019-04-02T18:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2019-04-25T13:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2019-08-09T14:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
  26. 2019-08-09T15:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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  27. 2019-10-17T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
  28. 2019-10-18T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
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  29. 2017-01-17T16:08:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2017-01-27T16:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  31. 2017-01-31T13:51:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16439",
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  32. 2017-01-31T13:51:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16439",
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  33. 2017-02-02T12:30:50.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
  34. 2017-03-06T16:54:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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  35. 2017-03-06T16:54:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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  36. 2017-03-14T11:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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  37. 2017-03-14T11:57:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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  38. 2017-03-16T10:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  39. 2017-03-30T17:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
  40. 2017-04-28T09:55:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.