TRE-BA — 06000037920226050132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82793c23218361a5c931e21059790c79b1a892a408e4921ff3d2e3a2dec83b4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Procedência (TPU 219)
- 2022-03-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2022-03-08T10:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-08T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-17T09:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-11T17:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T14:44:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-08T10:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-17T09:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-31T12:49:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T03:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T14:45:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T14:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000429520266050048 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000197820206240001 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229320246260144 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
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- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
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- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000718920236190104 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL