TJRR — 01070307820058230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c93efb421b699c3296fe43f78db921d7851c452091ef72aa75a2d633ed21430
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 559 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-20 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2026-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 559. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMT — 00003380920018110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJAP — 00030646920198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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