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TJMT — 00000598020148110077

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043058ce5d95886345c297a495c9b026ded2b83922207e3bb54e5afdc1de48f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-11: Mandado (TPU 106)
2025-12-11: Petição (TPU 85)
2025-11-10: Mandado (TPU 985)
2025-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-31T15:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-31T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T14:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T15:14:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T15:44:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T15:44:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2014-02-05T18:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T09:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T15:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T12:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T12:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T15:11:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2014-06-25T15:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T15:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-30T16:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
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2014-10-08T15:00:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
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  }
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2015-01-22T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2015-03-12T14:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-03-16T19:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "8147",
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  }
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2015-03-17T20:16:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-03-17T20:16:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-04-11T09:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-04-14T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-05-25T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-05-25T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-05-25T17:04:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-05-29T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-06-02T18:01:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-06-29T14:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-07-15T12:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-09-21T11:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-09-21T14:06:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-09-21T14:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2015-09-21T16:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
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2015-09-22T16:24:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
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2015-10-20T15:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001925120208100074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPB — 00005920320188150331 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPR — 00000125419968160124 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003059620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJGO — 00179921020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPE — 00000277420208170990 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OLINDA
TJMS — 00002048720188120039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única
TJPB — 00005888020198150411 — Inquérito Policial · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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