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TJBA — 80001980420198050103

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df3cb2ba8c57f394f0f2c1598f6700060825aa3528665a13a91a8d02a335628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-06-05: Documento (TPU 12270)
2023-06-05: Documento (TPU 12270)
2023-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2019-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Decisão",
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    }
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2019-08-01T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "numero_tema_RG",
      "nome": "Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes",
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    }
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2022-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-08-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4695",
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2022-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2023-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4695",
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2023-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA CÍVEL

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