TJPE — 00000066620228172530
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff8b72c5c5e7e8b72a277ff50722c41ddd00faea509b98a3b3e97d436b2da2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2023-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-05
- Mandado (TPU 106)
- 2023-07-04
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-10T17:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-11T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-11T13:31:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ] } - 2022-01-11T21:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-11T21:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-11T21:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-14T14:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-14T14:20:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-01-14T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-14T14:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-01-19T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-05T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T14:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-11T12:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-04T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-07-04T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-07-05T08:46:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-07-18T09:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-09T09:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-21T08:50:15.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Abrigo em entidade", "valor": 146 } ] } - 2023-08-23T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-28T14:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-29T22:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29T22:58:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17T05:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-11T13:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-11T21:29:51.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-11T21:31:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-11T21:31:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-04-05T09:00:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-17T08:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17T08:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-04T10:06:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-07-04T11:44:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-07-05T08:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-21T08:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-06T12:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000292920238172610 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJDFT — 00018595420208070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJES — 00001488320248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000295220218176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJPE — 00000297020238172370 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJES — 00001244820238080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00000755320198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001845220198180053 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
Leia também na Wiki Jurídica
- Medidas protetivas de urgência: o que cada uma impõe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada